Arquivo anual 2018

Desemprego registado entre as pessoas com deficiência subiu 24% entre 2011 e 2017

O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) do ISCSP-ULisboa apresentou os resultados do Relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2018”.

Em 2017 havia 12911 pessoas com deficiência inscritas como desempregadas nos centros de emprego, registando-se um aumento de 24,0% face a 2011 (10408 inscritos com deficiência). Entre 2011 e 2017 a tendência foi quase sempre de agravamento, com exceção de dois anos: 2014 (registou-se uma queda de 457 inscritos face a 2013) e 2017 (registou-se uma queda de 272 inscritos face a 2016, ou seja, 2,0%).

Estes dados contrastam com a queda acentuada do desemprego registado na população geral: reduziu 34,5% entre 2011 (576383 inscritos) e 2017 (377791 inscritos) e 19,3% face a 2016 (468282 inscritos). Os dados são revelados pelo relatório do ODDH, que conta já com a segunda edição, e pretende disponibilizar indicadores que permitam aferir o progresso alcançado na realização dos direitos humanos das pessoas com deficiência em Portugal em três áreas – Educação, Trabalho e Emprego e Condições de Vida e Proteção Social.

Este relatório visa contribuir para facilitar o acompanhamento e avaliação das mudanças introduzidas em Portugal, quer no quadro legal e político, quer no plano social, para que se possa medir o seu impacto, avaliar os progressos conseguidos e assim informar e orientar o sentido das políticas públicas. Este tem sido o trabalho desenvolvido pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, criado em 2013 no ISCSP-ULisboa.

Encontro Ibérico em Necessidades Especiais

“TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA: PERCURSOS REAIS, POSSÍVEIS E DESEJÁVEIS”
28, 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2018
AUDITÓRIO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA.

A expansão da escolaridade obrigatória a todas as crianças e jovens, incluindo as que apresentam necessidades educativas especiais decorrentes das mais variadas situações, é hoje uma realidade em muitos sistemas educativos que prosseguem o objetivo de garantir o direito à inclusão e participação social de todos os cidadãos.

Contudo, não basta facultar o acesso à escola pública. Torna-se necessário refletir sobre as competências (académicas, adaptativas e sociais) adquiridas pelos jovens ao longo do seu percurso escolar que lhes permitam usufruir de oportunidades de desenvolvimento pessoal e social em contextos naturais de aprendizagem e de vivência de uma vida com a máxima qualidade, que se traduz no aumento da autonomia e autodeterminação.

Os jovens com necessidades especiais enfrentam um conjunto de obstáculos superior ao da restante população da mesma faixa etária e correm riscos acrescidos de pobreza, pelo que compete às instituições públicas e a toda a sociedade desenvolver esforços e mobilizar recursos que lhes possibilitem revelar as suas capacidades e viver uma vida feliz e com significado.

Este Encontro apresenta-se, assim, como espaço privilegiado de partilha e reflexão sobre uma realidade que se quer tornar visível e amplificada, de modo a que a investigação e a ação atuais sejam foco de análise crítica e de fundamentação de outros percursos possíveis e desejáveis.

SouConsigoeFaço na Conferência Internacional para a Inclusão

A equipa foi apresentar o projeto “Sou, consigo e faço” na Conferência Internacional para a Inclusão | INCLUDiT na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais – Politécnico de Leiria, nos dias 23 e 24 de novembro de 2018.

O evento, na sua quinta edição, pretende fomentar o diálogo, a partilha e a divulgação científica de investigações e boas práticas nas áreas da inclusão e acessibilidade, numa lógica multidisciplinar.


Parlamento aprova quotas de emprego para pessoas com deficiência no sector privado

O parlamento aprovou no dia 30 de outubro de 2018, em votação final global, o projecto de lei do BE e do PS que impõe quotas de emprego para pessoas com deficiência no sector privado, estando abrangidas empresas a partir dos 75 trabalhadores.

Este projecto de lei visa promover a integração das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e é uma forma de criar regras concretas para implementar as quotas de emprego no sector privado para pessoas com deficiência”, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

Segundo as novas regras, as empresas a partir de 75 trabalhadores devem admitir anualmente um número não inferior a 1% do seu pessoal com deficiência, com diversidade funcional, devendo este número ser de 2% nas grandes empresas.

Define-se um regime sancionatório para as empresas que não cumpram estas quotas. Ficam sujeitas a serem alvo de contra-ordenações, as que estão definidas na lei, com coimas. Se houver reincidência podem também ficar inibidas de concorrer a concursos públicos como sanção acessória.

O diploma prevê, igualmente, um prazo transitório para que essas quotas possam ser cumpridas e, também, um dever de informação obrigatória das empresas quanto ao número de trabalhadores com deficiência que foram contratados, assim como a forma de adaptação dos concursos para as pessoas com deficiência e as excepções a esta lei.

É importante que se institua esta cultura de, cada vez que as empresas façam contratações, possam incluir pessoas com diversidade funcional”, até porque isso já acontece na administração pública, que tem a obrigação de ter uma quota de 5%, apesar do congelamento dos últimos anos nas novas admissões ter impedido “um avanço tão forte quanto seria desejável. Ainda assim, existem na administração pública cerca de 15.500 trabalhadores que cabem neste critério, ou seja 2,3%. No sector privado estamos a falar de uma realidade muito inferior, 0,2%.

FONTE: Jornal “Público”

Encontro “PARA LÁ DAS BARREIRAS”

No dia 20 de setembro de 2018, realizou-se nas instalações do Auditório da Fundação Manuel António da Mota no Porto o Encontro “PARA LÁ DAS BARREIRAS”. Este encontro teve como principal objetivo a apresentação e debate de todos os Projetos financiados na 1ª Edição do programa FACES, Financiamento e Apoio para o Combate à Exclusão Social – Empregabilidade na Deficiência.

O projeto “Sou, Consigo e Faço!!!” foi apresentado nesta reunião de trabalho pelas entidades parceiras, Associação INCLUIR, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém e pela APPACDM.


PROGRAMA – 20 de setembro de 2018

10h30 – MERCADO DO BOM SUCESSO

              11h00 – Visita à Exposição de Obras de Arte “CRIDEM 18”,
              com a presença do Comissário da exposição, Dr. Rui Mateus

11h45 – AUDITÓRIO FUNDAÇÃO ANTÓNIO MANUEL DA MOTA

              11h45 – Abertura, Dr. António Tomás Correia
              Vereador da Ação Social, Dr. Rui Pedroto

12h30 – ALMOÇO

14h00 – ENCONTRO

              14h00 – Apresentação dos Projetos da 1ª Edição do Programa FACES 1

                            ARCIL
                            APPACDM Coimbra
                            Centro Social S. Pedro do Bairro
                            NECI
                            CERCICAPER
                            BIPP
                            CAID
                            AFID
                            INCLUIR


              16h30 – Momento destinado a esclarecimento de dúvidas

              17h00 – Encerramento
                            INR
                            Dra. Paula Guimarães

Seminário Internacional “EDUCAÇÃO INCLUSIVA – ATITUDES QUE TRANSFORMAM”

O Projeto “Sou, Consigo e Faço” participou e foi distinguido no Seminário Internacional “Educação Inclusiva – atitudes que transformam”, que decorreu nos dias 14 e 15 de setembro em Lisboa: com o prémio CBI of Miami – atribuído aos melhores trabalhos apresentados neste encontro.

A comunicação “A inclusão profissional das pessoas com deficiência no mercado de trabalho apresentada e premiada com o 2º lugar” teve como oradora a Helena Carona e, ainda, como co-autoras a Isabel Piscalho e Filipa Camacho.

O Professor David Rodrigues e o Compositor Rodrigo Leão colaboram com o SouConsigoeFaço

O vídeo do Projeto “Sou, Consigo e Faço”, para além dos/as intervenientes e entidades empregadoras irá contar com o Professor David Rodrigues (presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial) na construção e narração do texto, e com o Rodrigo Leão (músico e compositor) como criador do Instrumental. Toda a equipa se sente muito honrada com a sua pronta dedicação e participação.

Despertar interesse pela integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Um dos objetivos do Projeto “Sou, consigo e Faço” é a distribuição de Flashsdrives com um vídeo junto de entidades empregadoras de forma a desenvolver um maior interesse por parte de empresas, associações e outras entidades pela possibilidade de integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

SouConsigoeFaço no Encontro “Percursos de Interações”

A equipa do Projeto “Sou, consigo e Faço” participou com uma comunicação no Encontro “Percursos de Interações – 2016/2017” que se realizou no dia 17 de julho de 2018, no Auditório da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

A equipa do SouConsigoeFaço foi para a rua recolher imagens e testemunhos

No dia 14 de fevereiro de 2018, a equipa do Projeto “Sou, consigo e Faço!!”, deslocou-se à Associação Comunitária de Assistência Social de Vila Chã de Ourique para as primeiras filmagens. A equipa foi recebida de uma forma muito calorosa por todos/as, tornando esta uma tarde fantástica onde se captaram imagens e testemunhos fabulosos.